9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
15/02/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando normalização da coleta de lixo no Sítio Santana III ( cabeludo), e que também seja enviado ofício para Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o transporte escolar daquela região., Requerimento Legislativo nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Grêmio Estudantil e a Ex Diretora do LICEU, Sandra Nascimento, registrando votos de agradecimentos, pela realização da drenagem da Rua Projetada I, solicitação essa entregue em mãos ao Governador Elmano pelo Grêmio Escolar e a antiga Diretora no evento Bolsa Jovem em Maio de 2023., Requerimento Legislativo nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Alex de Sá Barreto, com cópia ao Secretário Municipal de Educação João Paulo, solicitando a coleta de lixo e transporte escolar para a comunidade do Sítio Santana III, conhecida, popularmente, como Cabeludo., Requerimento Legislativo nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a reforma da Praça Paulo de Muluca, localizada em frente ao Estádio Inaldo Sá Barreto (o Inaldão ) no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício à Direção da CAGECE, solicitando respostas que justifique o não cumprimento da Lei Municipal Nº 2.738/2023, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município de Barbalha - CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências, Lei esta Publicada no Diário Oficial do dia 28/08/2023, pelo Executivo Municipal., Requerimento Legislativo nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a movimentação atual e quais políticas estão sendo adotadas com relação o combate ao mosquito transmissor da Dengue no município de Barbalha e restaurar o Comitê de combate e prevenção a Dengue., Requerimento Legislativo nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Cagece, solicitando explicações com relação as pautas, contas, que vem sendo feitas para as comunidades da Bulandeira, Mata dos Limas e Mata do Dudas., Requerimento Legislativo nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na via de acesso do Brejinho ao Sítio Santana., Requerimento Legislativo nº 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o asfalto da Rua P-05 até a Rua P-10 do Bairro Alto da Alegria., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Barbalha, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria dos Parlamentar Isac Dié Romão Batista, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos, localizados no interior do Loteamento BenderVille Liberdade.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.577 DE 18 DE JUNHO DE 2021 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando normalização da coleta de lixo no Sítio Santana III ( cabeludo), e que também seja enviado ofício para Secretaria de Educação, solicitando informações sobre o transporte escolar daquela região. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva com cópia ao Grêmio Estudantil e a Ex Diretora do LICEU, Sandra Nascimento, registrando votos de agradecimentos, pela realização da drenagem da Rua Projetada I, solicitação essa entregue em mãos ao Governador Elmano pelo Grêmio Escolar e a antiga Diretora no evento Bolsa Jovem em Maio de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Alex de Sá Barreto, com cópia ao Secretário Municipal de Educação João Paulo, solicitando a coleta de lixo e transporte escolar para a comunidade do Sítio Santana III, conhecida, popularmente, como Cabeludo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita a reforma da Praça Paulo de Muluca, localizada em frente ao Estádio Inaldo Sá Barreto (o Inaldão ) no Bairro Santo Antônio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Isac Dié Romão Batista, que Requer que seja enviado ofício à Direção da CAGECE, solicitando respostas que justifique o não cumprimento da Lei Municipal Nº 2.738/2023, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município de Barbalha - CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências, Lei esta Publicada no Diário Oficial do dia 28/08/2023, pelo Executivo Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a movimentação atual e quais políticas estão sendo adotadas com relação o combate ao mosquito transmissor da Dengue no município de Barbalha e restaurar o Comitê de combate e prevenção a Dengue. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício a Cagece, solicitando explicações com relação as pautas, contas, que vem sendo feitas para as comunidades da Bulandeira, Mata dos Limas e Mata do Dudas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na via de acesso do Brejinho ao Sítio Santana. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado oficio a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito Municipal, Dr. Guilherme Saraiva, solicitando o asfalto da Rua P-05 até a Rua P-10 do Bairro Alto da Alegria. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Emenda Supressiva ao Projeto 08/20224 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA A CORRIDA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que INSTITUI A SEMANA YANNY BRENA, SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição